Termos de Uso

Portal Alvarenga

Portal Alvarenga é um veículo de comunicação digital com finalidade jornalística, informativa, comunitária, cultural, social, esportiva e de interesse público, voltado à divulgação de notícias, acontecimentos, eventos, informações e conteúdos relacionados ao município de Alvarenga-MG e região.

Esta política estabelece orientações sobre o uso dos conteúdos publicados no site, direitos autorais, uso de imagens, envio de materiais por terceiros, proteção de dados pessoais, correções, direito de resposta e responsabilidade editorial.


1. Finalidade do Portal

O Portal Alvarenga tem como objetivo informar a população com responsabilidade, respeito, ética e compromisso com a verdade dos fatos.

As publicações poderão abranger temas como:

  • Notícias locais e regionais;
  • Administração pública;
  • Política municipal;
  • Cultura, esporte, turismo e lazer;
  • Educação, saúde e assistência social;
  • Eventos religiosos, comunitários e institucionais;
  • Serviços de utilidade pública;
  • Entrevistas, opiniões, comunicados e conteúdos especiais.

O Portal Alvarenga atua com finalidade jornalística e informativa, buscando sempre respeitar a dignidade das pessoas, a liberdade de expressão, o interesse público e os direitos individuais.


2. Direitos Autorais

Todo conteúdo produzido e publicado pelo Portal Alvarenga, incluindo textos, matérias, fotografias, vídeos, artes, identidade visual, chamadas jornalísticas, entrevistas, reportagens e demais materiais editoriais, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.

É proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos do Portal Alvarenga para fins comerciais, publicitários, políticos, eleitorais ou promocionais sem autorização prévia e expressa.

O compartilhamento de matérias em redes sociais, aplicativos de mensagens e outros meios digitais é permitido, desde que sejam preservados o nome do Portal Alvarenga, o crédito da publicação e, sempre que possível, o link da matéria original.

Materiais de terceiros utilizados pelo Portal Alvarenga terão os respectivos créditos indicados sempre que a autoria for conhecida ou informada.


3. Uso de Imagens, Fotos e Vídeos

O Portal Alvarenga poderá utilizar imagens, fotografias e vídeos registrados em eventos públicos, solenidades oficiais, atividades esportivas, culturais, religiosas, educacionais, comunitárias, políticas e demais acontecimentos de interesse público, sempre com finalidade jornalística, informativa e editorial.

As imagens serão utilizadas de forma respeitosa, sem alteração maliciosa, exposição vexatória, constrangimento indevido ou desvio de contexto.

Quando necessário, o Portal Alvarenga poderá solicitar autorização para uso de imagem, especialmente em casos de fotografias individuais, materiais promocionais, campanhas, entrevistas, imagens sensíveis ou conteúdos que não estejam diretamente ligados a evento público ou interesse jornalístico.


4. Imagens de Crianças e Adolescentes

O Portal Alvarenga tratará com cautela especial imagens de crianças e adolescentes.

A publicação de fotos ou vídeos envolvendo menores de idade deverá ocorrer, preferencialmente, em contexto educativo, esportivo, cultural, institucional, comunitário ou jornalístico, respeitando sempre a dignidade, a privacidade e a proteção integral da criança e do adolescente.

O Portal Alvarenga não publicará imagens de crianças e adolescentes em situação vexatória, humilhante, discriminatória, sensível ou que possa causar exposição indevida.

Sempre que necessário, poderá ser solicitada autorização dos pais, responsáveis, instituições escolares, órgãos públicos ou entidades organizadoras do evento.


5. Fotos, Vídeos e Informações Enviadas por Leitores

Ao enviar fotos, vídeos, áudios, textos, denúncias, sugestões de pauta, informações ou qualquer outro material ao Portal Alvarenga, o colaborador declara que possui autorização para compartilhar o conteúdo e autoriza sua utilização para fins jornalísticos, informativos e editoriais.

O envio de material não garante publicação automática. O Portal Alvarenga poderá avaliar, editar, resumir, corrigir ou recusar conteúdos enviados, conforme seus critérios editoriais.

O colaborador é responsável pela veracidade das informações enviadas e declara que o material não viola direitos de terceiros, direitos autorais, direitos de imagem, honra, privacidade ou qualquer legislação aplicável.

Salvo acordo prévio por escrito, o envio espontâneo de materiais ao Portal Alvarenga não gera direito a remuneração.


6. Créditos de Imagens e Fontes

O Portal Alvarenga buscará indicar os créditos de fotografias, vídeos, artes, documentos e materiais de terceiros sempre que a autoria for conhecida ou informada.

As imagens poderão receber créditos como:

  • Foto: Portal Alvarenga;
  • Foto: Divulgação;
  • Foto: Prefeitura Municipal;
  • Foto: Câmara Municipal;
  • Foto: Arquivo Pessoal;
  • Foto: Redes Sociais;
  • Foto: Nome do fotógrafo ou autor.

Caso algum autor identifique material publicado sem o devido crédito, poderá solicitar a correção por meio dos canais oficiais de contato do Portal Alvarenga.


7. Uso de Conteúdo de Redes Sociais

O Portal Alvarenga poderá utilizar informações, publicações, imagens ou vídeos disponíveis em redes sociais quando houver interesse público, relevância jornalística ou autorização do responsável.

Mesmo quando o conteúdo estiver publicamente acessível, o Portal Alvarenga buscará respeitar o contexto original da publicação, a privacidade das pessoas envolvidas e os limites legais aplicáveis.

Publicações retiradas de redes sociais poderão ser creditadas como “Reprodução/Redes Sociais”, quando cabível.


8. Responsabilidade Editorial

O Portal Alvarenga preza pela apuração responsável das informações e pela publicação de conteúdos com finalidade informativa e de interesse público.

As matérias jornalísticas poderão conter informações obtidas por meio de entrevistas, documentos, registros públicos, órgãos oficiais, fontes institucionais, moradores, leitores, redes sociais, eventos públicos e demais fontes consideradas relevantes.

O Portal Alvarenga poderá atualizar, corrigir ou complementar matérias publicadas sempre que novas informações forem apuradas ou quando houver necessidade de esclarecimento.


9. Opiniões, Colunas e Conteúdos de Terceiros

Textos de opinião, artigos assinados, entrevistas, comentários e conteúdos enviados por colaboradores representam a visão de seus respectivos autores, quando assim identificados.

O Portal Alvarenga poderá publicar opiniões, análises e manifestações de terceiros, desde que respeitados os limites legais, a honra das pessoas, a dignidade humana, a liberdade de expressão e o interesse público.

Conteúdos ofensivos, discriminatórios, caluniosos, difamatórios, injuriosos, falsos ou que violem direitos de terceiros poderão ser recusados, editados ou removidos.


10. Correções, Atualizações e Direito de Resposta

O Portal Alvarenga se compromete a analisar pedidos de correção, atualização, esclarecimento, remoção de conteúdo ou direito de resposta.

Caso alguma pessoa, órgão, entidade, empresa ou autoridade entenda que uma informação publicada está incorreta, incompleta ou desatualizada, poderá entrar em contato com a equipe do portal.

As solicitações serão avaliadas com responsabilidade, considerando o interesse público, a veracidade dos fatos, os direitos envolvidos e a legislação aplicável.

Quando necessário, o Portal Alvarenga poderá publicar errata, atualização, complemento ou nova matéria de esclarecimento.


11. Política de Privacidade e Proteção de Dados

O Portal Alvarenga poderá coletar dados fornecidos voluntariamente pelos usuários, como nome, e-mail, telefone, mensagens, sugestões de pauta, informações enviadas por formulários, WhatsApp, redes sociais ou outros canais de contato.

Esses dados poderão ser utilizados para:

  • Responder mensagens e solicitações;
  • Receber sugestões de pauta;
  • Apurar informações jornalísticas;
  • Manter contato com leitores, anunciantes e parceiros;
  • Divulgar conteúdos, campanhas, comunicados e informações do portal;
  • Melhorar a experiência dos usuários no site.

O Portal Alvarenga compromete-se a utilizar os dados pessoais de forma responsável, respeitando a privacidade dos usuários e a legislação brasileira de proteção de dados.

O portal não venderá dados pessoais de usuários a terceiros.


12. Cookies e Dados de Navegação

O site do Portal Alvarenga poderá utilizar cookies e ferramentas de análise para melhorar a navegação, medir audiência, compreender o comportamento dos usuários, avaliar desempenho de publicações e aprimorar os serviços oferecidos.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.


13. Publicidade, Anúncios e Parcerias

O Portal Alvarenga poderá veicular anúncios, banners, publieditoriais, matérias patrocinadas, parcerias comerciais e conteúdos publicitários.

Sempre que possível, conteúdos de natureza publicitária ou patrocinada serão identificados de forma clara, a fim de preservar a transparência com o leitor.

A contratação de espaço publicitário não interfere na independência editorial do portal.


14. Proibições

Não é permitido utilizar conteúdos do Portal Alvarenga para:

  • Fins comerciais sem autorização;
  • Campanhas políticas, eleitorais ou promocionais sem autorização;
  • Montagens ofensivas ou distorcidas;
  • Divulgação de informações falsas;
  • Ataques à honra, imagem ou reputação de pessoas;
  • Reprodução sem crédito;
  • Uso que prejudique a imagem institucional do Portal Alvarenga.

15. Solicitação de Remoção ou Revisão de Conteúdo

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada por conteúdo, imagem, vídeo, informação ou publicação no Portal Alvarenga poderá solicitar análise por meio dos canais oficiais de contato.

A solicitação deverá informar, sempre que possível:

  • Link da publicação;
  • Nome do solicitante;
  • Motivo da solicitação;
  • Documento ou informação que comprove o pedido, quando necessário;
  • Telefone ou e-mail para retorno.

O Portal Alvarenga analisará cada caso de forma individual, considerando a finalidade jornalística, o interesse público, a legislação vigente e os direitos das partes envolvidas.


16. Contato Oficial

Para solicitações, correções, envio de pautas, uso de imagem, direitos autorais, anúncios, parcerias ou demais assuntos, entre em contato com a equipe do Portal Alvarenga:

E-mail: contato@portalalvarenga.com.br
Instagram: @alvarengaportal


17. Disposições Finais

O Portal Alvarenga poderá atualizar esta política sempre que necessário, visando adequação legal, melhoria editorial, transparência e proteção dos direitos dos leitores, colaboradores, fontes e demais envolvidos.

Ao acessar, compartilhar, enviar informações ou interagir com o Portal Alvarenga, o usuário declara estar ciente desta política e concordar com suas condições.

Portal Alvarenga — Informação com responsabilidade, compromisso e respeito à comunidade.